Projeto: |
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PL 629 18/11/2015 (ver documento) |
Processo: |
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01-629/2015
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Justificativa: |
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ver documento jpl0629-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0629-2015
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Promulgação: |
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LEI 16.543 de 09/09/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Paulo Fiorilo / Antonio Donato |
Ementa: |
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INSTITUI A "SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO MOVA - SP" E A DENOMINA COMO "EDUCADOR PAULO FREIRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DE ALFABETIZACAO MOVA EDUCADOR PAULO FREIRE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0148-2016 ver documento Adm0476-2016 ver documento Conj1162-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 10/11/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 19/11/2015 | Encaminhado em 02/12/2015 | CCJ | Recebido em 03/12/2015 | Encaminhado em 02/03/2016 | SGP21 | Recebido em 02/03/2016 | Encaminhado em 02/03/2016 | SGP12 | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | CCJ | Recebido em 07/03/2016 | Encaminhado em 07/03/2016 | ADM | Recebido em 08/03/2016 | Encaminhado em 18/04/2016 | EDUC | Recebido em 19/04/2016 | Encaminhado em 21/06/2016 | SGP21 | Recebido em 22/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | SGP12 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 29/06/2016 | SGP21 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 12/07/2016 | SGP21 | Recebido em 12/07/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | SGP23 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 12/09/2016 | ARQUIVO | Recebido em 12/09/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2146/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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09/09/2016. Motivo: PROMULGADO |